Home- busca: Suspensao do processo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 11:40
Punições de servidor não devem ser registradas se reconhecida a prescrição do direito de punir
O STJ concedeu parcialmente o mandado de segurança impetrado por um servidor contra o ato do ministro do Trabalho e Emprego sobre registro de assentamentos funcionais
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 11:31
STJ e o direito ao ANPP: quando a regularização fiscal influencia o processo penal
STJ reconhece que a transação tributária pode influenciar o acordo de não persecução penal, integrando defesa penal e compliance fiscal
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Setembro de 2025 - 09:24
Cerceamento de defesa: o alerta de Fux contra o risco de um “não-processo”
Ministro Fux critica falhas no STF: sem defesa plena e contraditório, processos perdem legitimidade, gerando "não-processo" e risco à Justiça
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Julho de 2025 - 09:55
O processo como um jogo... Dialética, valores e verdade em busca da justiça
Texto analisa a evolução histórica e internacional da ética no processo civil, destacando deveres de lealdade, boa-fé e combate à má-fé
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2025 - 10:14
10 anos do código de processo civil: avanços e adaptação às demandas contemporâneas
O Novo Código de Processo Civil passou por diversas mudanças, como a citação eletrônica e a
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2025 - 13:22
Como posso adquirir legalmente um imóvel por Usucapião sem precisar de um Processo Judicial?
A Usucapião representa uma forma legítima de aquisição de imóveis, podendo atualmente ser resolvida judicial ou extrajudicialmente.
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2024 - 10:40
Câmara aprova PL que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo
recesso para advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro no processo administrativo federal
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:31
Comentário racista em processo para promoção de cargo gera dever de indenizar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Março de 2024 - 12:51
O que muda no processo de herança e doação com a Reforma Tributária?
Por Alexandre Ogusuku
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Março de 2024 - 16:41
Questões práticas sobre processo civil: embargos de declaração e a amplitude do efeito interruptivo legalmente previsto
Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
-
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:21
-
Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:47
Eleitores Democratas de Chicago abrem processo contra a cidade devido ao fluxo de imigrantes ilegais
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, o movimento destaca a necessidade de uma abordagem imigratória que favoreça a população local
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 10:08
OAB tem vitória no CNJ em processo sobre regras para a sustentação oral
Em constante luta pelas prerrogativas da advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB conquistou mais uma vitória junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:07
Marco Legal do Hidrogênio Verde: qual a sua importância no processo de transição energética?
Hidrogênio verde é entendido como um dos principais caminhos para substituir os combustíveis fósseis, gerando grande impacto financeiro e estabelecendo conceitos importantes para este mercado no Brasil
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 13:06
Mantida lei do RJ que autoriza ressarcimento de despesas com advogado em processo contra servidor
Lei prevê que, caso seja condenado, o servidor perde o benefício e tem de devolver os valores
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:28
Decisão do STF sobre retomada do imóvel sem processo judicial: na prática, nada muda
Por Giovanna Falcaro.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 09:58
Pena de Perdimento ganha nova versão: reflexões sobre processo legal, celeridade e transparência
Com a Lei nº 14.651/2023, o Brasil se atualiza e se alinha às diretrizes da Organização Mundial do Comércio (OMC).
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 12:48
Meu Processo de Adjudicação Compulsória corre na Justiça há anos. Posso converter para resolver pelo Cartório?
A Ação de Adjudicação Compulsória instaurada na via judicial pode ser convertida para o extrajudicial e a promessa é de solução rápida - não necessariamente mais barata.
-
Array Publicado em 2023-07-20T12:39:10+00:00
Tribunal confirma legalidade de processo administrativo que cassou mandato de vereador preso
Afastada alegação de cerceamento de defesa.
